POLÍTICA

Toffoli libera campanha de Renan Santos na internet

Ministro do TSE afirmou que as providências determinadas anteriormente foram cumpridas pela campanha do candidato do Missão

Toffoli libera campanha de Renan Santos na internet
Publicado em

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta terça-feira (1º) a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato do Missão à Presidência da República, na internet.

A decisão foi tomada dois dias após o ministro determinar a suspensão da campanha em sites e perfis de redes sociais que não haviam sido informados à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura.

Na nova decisão, Toffoli autorizou a realização de propaganda eleitoral nos sites e perfis que já estejam registrados na plataforma oficial de divulgação das candidaturas, o Divulgacand. Após a decisão, constavam 18 itens registrados na página da candidatura de Renan Santos.

O ministro também determinou que as plataformas digitais restabeleçam os perfis do candidato no prazo de até duas horas. As contas de Renan no Instagram, TikTok e YouTube haviam sido suspensas em razão da decisão anterior.

Além disso, Toffoli liberou o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, e autorizou a participação do candidato em sabatinas e debates realizados por rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Suspensão havia sido determinada no domingo

Na decisão que suspendeu a campanha, Toffoli havia apontado que pelo menos 16 perfis utilizados pela candidatura foram registrados 12 dias após o requerimento do registro de candidatura.

Segundo a legislação eleitoral, candidatos devem informar, no momento do registro, todos os sites, blogs e perfis em redes sociais que serão utilizados como canais de propaganda eleitoral.

O ministro argumentou que o correto registro dessas informações é necessário para garantir a fiscalização da Justiça Eleitoral e a isonomia entre os candidatos, além de evitar eventual favorecimento indevido.

Toffoli afirmou que a medida havia sido determinada por cautela e ressaltou que a omissão de informações poderia ser considerada um indício de fraude à legislação eleitoral.

A decisão, entretanto, recebeu ressalvas de integrantes do TSE e foi considerada excessiva por especialistas ouvidos pelo Valor.

Defesa recorreu

A defesa de Renan Santos considerou a decisão ilegal, recorreu e apresentou informações sobre os perfis questionados. Os advogados alegaram que a campanha havia agido de boa-fé.

Na nova decisão, Toffoli reiterou que o registro dos sites e perfis não é uma exigência de menor importância e que as campanhas devem respeitar a isonomia entre os candidatos.

Ao mesmo tempo, o ministro concluiu que as providências determinadas no processo envolvendo Renan Santos foram cumpridas, permitindo a retomada da campanha dentro dos canais devidamente registrados.

Renan critica Toffoli

Após a decisão, Renan Santos participou de um ato em São Paulo que já estava previsto anteriormente. Durante o evento, voltou a criticar o ministro do TSE e afirmou que houve “casuísmo” na condução do processo.

O candidato declarou que Toffoli teria demonstrado falta de compromisso com os princípios que deveriam orientar uma decisão judicial e afirmou que o ministro teria saído “menor dessa história”.

Em entrevistas recentes, Renan também chegou a afirmar que, caso seja eleito presidente, não cumprirá decisões judiciais que considerar ilegais.