POLÍTICA

MPSC recebe 185 denúncias de violência política em Santa Catarina após eleições

Relatos incluem ameaças, intimidações, discriminação, boicotes a estabelecimentos comerciais e pedidos de demissão por posicionamento político

MPSC recebe 185 denúncias de violência política em Santa Catarina após eleições
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu 185 denúncias de possíveis casos de violência política após as eleições nacionais. Os relatos envolvem ameaças, perseguições, discriminação e intimidação motivadas por divergências políticas.

De acordo com o Ministério Público, o levantamento é preliminar e poderá aumentar com a chegada de novas manifestações. Todos os casos foram encaminhados à 40ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável por analisar situações de violência político-partidária em todo o território catarinense.

Relatos incluem boicotes comerciais e pedidos de demissão

Entre as situações comunicadas ao MPSC estão relatos de boicotes a estabelecimentos comerciais em razão do posicionamento político de seus proprietários.

Também foram registradas manifestações envolvendo incentivos à demissão de pessoas por causa de suas opiniões políticas, recusa de atendimento ou hospedagem e episódios de xenofobia.

Segundo o promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, a maior parte dos registros apresenta elementos que podem estar relacionados à violência político-partidária. Entretanto, cada denúncia precisa ser analisada individualmente para verificar se houve alguma irregularidade.

O que caracteriza a violência político-partidária?

Conforme a legislação brasileira, a violência político-partidária ocorre quando uma pessoa sofre violência física ou moral em razão de suas opiniões ou posições políticas.

Entre as situações que podem se enquadrar nessa definição estão ameaças motivadas por posicionamentos políticos, perseguições, intimidações e agressões verbais ou físicas.

O MPSC ressalta, porém, que a existência de motivação política não significa automaticamente que determinada conduta configure crime. A avaliação depende das circunstâncias de cada situação e das provas apresentadas.

Como denunciar casos de violência política

Desde 2024, a 40ª Promotoria de Justiça da Capital possui atribuição estadual para apurar infrações penais relacionadas à violência político-partidária.

Pessoas que sofreram ou presenciaram ameaças, perseguições, intimidações ou outras situações de violência motivadas por questões políticas podem procurar o Ministério Público.

O canal preferencial é a Promotoria de Justiça do município onde ocorreu o fato. Também é possível registrar uma manifestação por meio da Ouvidoria do MPSC.