POLÍTICA
Crise no STF se arrasta por quase um mês e chega ao TSE às vésperas do 1º turno
Conflito que começou entre André Mendonça e Alexandre de Moraes passou a envolver outros ministros e decisões relacionadas às eleições
A crise institucional instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a completar um mês e passou a envolver diferentes frentes de disputa entre ministros da Corte. O cenário também chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na reta final do primeiro turno das eleições.
O embate, que começou entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, passou a envolver outros integrantes do Supremo e alcançou decisões relacionadas a temas com impacto eleitoral.
Nesta segunda-feira (28), a ala alinhada a Mendonça procurou o presidente do STF, Edson Fachin, para questionar ações de aliados de Moraes que, segundo esses integrantes da Corte, tentam levar o TSE para o centro da crise.
Entre os pontos está a decisão do ministro Flávio Dino, que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas removessem postagens relacionadas à discussão sobre o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O grupo de Mendonça espera que a decisão seja levada ao plenário do STF nesta semana, na quarta-feira (30) ou quinta-feira (1º).
STF dividido
A crise interna no Supremo ganhou força em meio às investigações do Caso Master e à divulgação de mensagens entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Alexandre de Moraes.
Ao longo do mês, outros ministros passaram a se envolver em decisões e discussões sobre temas com impacto eleitoral.
Luiz Fux, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se alinharam a Mendonça, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino ficaram com Moraes. Cármen Lúcia e Edson Fachin são considerados mais independentes, mas, nos cálculos internos citados, estariam mais próximos da ala de Mendonça.
Um dos episódios envolveu o reajuste de 15,04% do Bolsa Família, concedido pelo governo a 17 dias das eleições. Uma ação apresentada ao TSE que pedia a suspensão do aumento foi sorteada para relatoria de Mendonça.
O ministro negou o pedido por questões processuais, sem analisar o mérito. Depois, Gilmar Mendes levou o tema ao STF e declarou a validade do reajuste, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Precatórios do agro
A crise também alcançou a discussão sobre precatórios do setor sucroalcooleiro.
Mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mencionaram o ministro Kassio Nunes Marques e relações com o desembargador Newton Reis, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e sua companheira, Camila Ramos.
O escritório em que Camila atua fechou contrato para receber honorários relacionados a causas envolvendo precatórios de usinas que haviam sido comprados pelo Banco Master.
O desembargador passou a ser alvo de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seguida, Gilmar Mendes enviou uma ação sobre o tema para o plenário do STF.
Nossa Senhora Aparecida
O episódio mais recente da crise envolve postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
Na condição de ministro do TSE, André Mendonça determinou a remoção de publicações nas redes sociais que atribuíam a Flávio Bolsonaro e a políticos de direita a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No domingo (27), Flávio Dino cassou a decisão de Mendonça em outra ação, desta vez no STF, e liberou as postagens sobre o tema.
O caso deverá ser submetido ao plenário do Supremo.
Foto: Alejandro Zambrana/STF