POLÍTICA
Ação popular pede suspensão do salário e de verbas públicas de Flávio Bolsonaro
Pedido apresentado por dois advogados argumenta que a permanência do senador no exterior inviabiliza o exercício do mandato e representa prejuízo aos cofres públicos
Dois advogados ingressaram, na sexta-feira (31), com uma ação popular na Justiça Federal solicitando a suspensão dos pagamentos de subsídios e demais verbas públicas destinadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os autores da ação, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, argumentam que a permanência do parlamentar nos Estados Unidos inviabiliza o exercício do mandato e representa prejuízo aos cofres públicos, além de possível violação ao princípio da moralidade administrativa.
Segundo as informações apresentadas no processo, Flávio Bolsonaro teria viajado para os Estados Unidos na terça-feira (27), após a derrota na eleição presidencial e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a entrega de seus passaportes à Polícia Federal (PF).
Na ação, os advogados sustentam que a manutenção dos pagamentos e da estrutura do gabinete parlamentar, enquanto o senador permanece no exterior, configura desvio de finalidade na utilização dos recursos públicos.
Os autores também questionam a possibilidade de o parlamentar continuar exercendo suas atividades políticas à distância. Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que pretende liderar a oposição ao governo.
O que a ação pretende suspender
O pedido apresentado à Justiça inclui a interrupção dos seguintes pagamentos e benefícios:
Salário do senador;
Verba de gabinete;
Auxílio-moradia;
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS).
A ação popular ainda deverá ser analisada pela Justiça Federal. Portanto, os pedidos apresentados pelos advogados não representam uma decisão judicial de suspensão dos pagamentos.
A Agência Brasil informou que está tentando contato com a assessoria do parlamentar e mantém espaço aberto para incluir seu posicionamento.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência Senado